RN tem mais de 63 mil empreendedores individuais.

De acordo com o Programa do Empreendedor Individual, o Rio Grande do Norte tem 63.389 trabalhadores cadastrados como empreendedor individual. O número é referente ao último balanço realizado pela Receita Federal no último dia 24. O dado mostra o acumulado desde julho de 2009, quando o (EI) foi lançado.

Entre os estados com as maiores quantidades de inscrições estão São Paulo (1.180.839), Rio de Janeiro (561.481), Minas Gerais (510.350) e Bahia (302.855). Os estados com menos adesões são Roraima (9.206), Amapá (10.585) e Acre (13.113).

De acordo com a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) antes de analisar esses números é preciso levar em conta o público potencial de cada estado e o acesso à informação da população de cada lugar. 

O empreendedor individual em dia com as suas contribuições tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; salário-maternidade; pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para se cadastrar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o Portal do Empreendedor  e informar os dados cadastrais. O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 39,40 para a Previdência (5% do salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria. O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.

Para ser considerado empreendedor individual, o empresário por conta própria precisa ter faturamento bruto anual de até R$ 60 mil e possuir até um trabalhador com carteira assinada.

Além disso, o microempresário precisa desempenhar uma das atividades que são consideradas ocupações do empreendedor individual. Está disponível no Portal do Empreendedor uma lista com quase 500 atividades, dentre estas estão o vendedor de cosméticos, o cabeleireiro, a manicure. Estão fora da lista profissões regulamentadas como advogados, médicos, engenheiros etc.

 

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