Projeto isenta de impostos os repelentes contra mosquitos.

O ano de 2017 teve início com mais de 850 cidades brasileiras em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chicungunha e zika, de acordo com o Ministério da Saúde. Dados oficiais mostram que, em 2016, o país teve cerca de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, quase 212 mil de zika e pouco mais de 260 mil casos de febre chikungunya. Além disso, nos últimos, um novo surto de febre amarela em Minas Gerais afetou cerca de 200 pessoas, sendo confirmadas pelo menos oito mortes pela doença.
O cenário revela a necessidade de a população se proteger do mosquito e um dos caminhos para isso é o uso do repelente. Para ajudar nessa tarefa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 73/2016, que reduz os impostos incidentes sobre a comercialização do produto, como forma de baratear seu preço final ao consumidor.
A iniciativa é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto altera a Lei 10.925/2004, que trata de isenções para produtos agrícola, para conceder isenção total das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes.

 

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